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05/08/2011 - Empresas têm alto custo para manter funcionários

 

   Encargos trabalhistas correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação, conforme levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Índice é 11% superior à média de 34 países, mesmo daqueles em desenvolvimento, como a Argentina (17%), México (27%), Coreia do Sul (17%) e Taiwan (14,7%). Em Mato Grosso essa realidade não é diferente, e os empresários reclamam da elevada tributação para manter os empregos.

 

    Para se ter uma ideia, o recolhimento desses tributos pode superar em até 102% valor dos salários pagos aos trabalhadores, segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e diretor de uma indústria de aço, Fernando Kusai. Para ele, a discussão sobre impacto desses custos virou "clichê", mas não houve mudanças. Calculando a participação dos encargos na folha de salários dos 750 funcionários da empresa, Kusai ratifica que 30% da despesa total são consumidos com encargos trabalhistas.


    Para ele, é necessário que o governo promova uma reforma trabalhista, reduzindo tributos. "As empresas são muito fiscalizadas, não tem como trabalhar na informalidade e é por isso que muitas delas deixam de funcionar, porque se paga mais encargos do que salários". Solução para o empresariado, segundo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto, seria a cobrança diferenciada de impostos, incidindo sobre o orçamento das empresas e não sobre a folha de pagamento, considerando que empresas com maior faturamento investem mais em tecnologia e utilizam pouca mão de obra humana. "Com ajustamento no imposto, o governo iria arrecadar mais e seria mais democrático". Decorre, para agravar a situação, que o recolhimento destes tributos não beneficia diretamente o trabalhador, já que não são aplicados por exemplo em educação e saúde na proporção necessária. "Custo da folha de pagamento é muito elevado". Gasparoto diz que para cada salário pago ao trabalhador, um valor equivalente é desembolsado para custear os encargos trabalhistas provenientes da contratação desse mesmo funcionário. "E ainda vivemos uma situação de insegurança jurídica, porque se o funcionário resolve brigar na Justiça do Trabalho, sempre consegue ação favorável".


    Faturamento - Advogado cível e trabalhista, Fernando Oliveira Machado, lembra que empresas enquadradas no Simples Nacional, com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões, têm recolhimento dos encargos trabalhistas de acordo com faturamento, integrados em uma alíquota única. Em Mato Grosso, o teto estabelecido para as empresas é de R$ 1,8 milhão por ano, segundo presidente do Conselho Tributário da Federação das Indústrias (Fiemt), Gustavo de Oliveira.


     Ele estima que 8 mil indústrias tenham perfil econômico para se enquadrar no regime diferenciado de tributação. "Abrange um grande número de empresas, mas não de empregos". Com altos encargos trabalhistas, empresas perdem competitividade e deixam de gerar mais empregos, explica Oliveira, concordando que o sistema tributário deveria ser aplicado conforme agregação de valor e não geração de emprego. "Gerar emprego no Brasil é muito caro, por causa dos encargos e da insegurança jurídica nos regimes de trabalho, não há clareza nos contratos".

     Oliveira acrescenta que para cada posto de trabalho formal gerado, existem 2 informais. "Autônomos, empregados domésticos, toda essa massa trabalhadora fica excluída de ter carteira assinada e outros benefícios pelo custo elevado do emprego". Com formalização dos postos de trabalho, reforça Oliveira, a arrecadação cresce.


     Encargos - Os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelos recolhimentos patronais à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corresponde, sozinha, a 20% da folha de pagamento. Acrescido à ela a contribuição do empregador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), indenizações trabalhistas e outros benefícios, como 13º salário e abono de férias, o total de encargos corresponde a 32,4%.


     Somente as contribuições por acidente de trabalho, ao Incra, Sesi, Senai, Sebrae, mais Salário Educação respondem por 8% do total dos gastos com pessoal. No caso de recolhimento do FGTS, por exemplo, o percentual básico é de 8% sobre valor da folha mensal, mas, conforme observa o advogado Fernando Oliveira Machado, pode chegar a 12%, por causa da cobrança de 50% de multa rescisória.


     Pode ser acrescentada à lista de encargos, o pagamento por auxílio doença em caso de afastamento nos primeiros 15 dias. Advogado lembra que estes são os custos legais básicos, mas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê ainda que os sindicatos patronais e laborais estabeleçam, em acordos coletivos, outros benefícios, como auxílio creche, saúde, além de outros consensuais. "O peso tributário significa muito para as empresas". Por isso, confirma, é muito comum empresas atuarem na ilegalidade.

 

Fonte: A Gazeta



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