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03/08/2011 - Desoneração vai sair do papel

  

     "Contribuição patronal ao INSS sobre a folha de pagamento deverá ser reduzida.

 

    Paulo Skaf acredita que a competitividade das empresas vai aumentar com custo menor da mão de obra.
São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que "nas próximas semanas teremos novidades sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas". Ele destacou que o governo federal conversa com empresário e trabalhadores para que seja desenhada uma boa proposta nessa direção, pois, segundo ele, é muito elevada a contribuição patronal de 20%. De acordo com Mantega, o debate caminha bem e está quase chegando "nos finalmentes". O ministro, porém, não quis antecipar detalhes.

 

    A proposta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de desonerar a folha de pagamento das empresas do setor dos 20% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou críticas das centrais sindicais e dúvidas no governo. A entidade argumenta que a medida reduziria em até 20% os custos de mão de obra, aumentando a competitividade da indústria brasileira.

 

    Segundo a Fiesp, a desoneração da contribuição patronal ao INSS reduziria em até 1,81% os preços finais do produto brasileiro, com reflexos positivos sobre o nível de produção, emprego e arrecadação tributária.

 

    "Para que efetivamente tenhamos aumento de competitividade, é importantíssimo que a desoneração não seja compensada com aumento de custos para a indústria", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

 

    Isso significa que a compensação não poderia ser na forma de tributação sobre lucro nem qualquer outra forma de tributação da atividade industrial, como por exemplo aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre o faturamento das empresas. Também não poderia ser compensada pela recriação de tributo sobre transações financeiras.

 

    Na verdade, a proposta da indústria é de que a conta seja repassada para os setores financeiro, de serviços e comércio, que arcariam com um aumento na alíquota do PIS/Cofins.

 

    Sem contrapartida - Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, não tem cabimento a proposta da Fiesp. O primeiro problema, segundo ele, é que se estaria fazendo com que toda a sociedade pagasse para uma parcela ter ganhos, que é a indústria. Sem contar que a Previdência Social não pode ficar ao sabor da economia ou do faturamento das empresas. Outro problema seria a falta de contrapartida das indústrias.

 

    O sindicalista afirma que questionou diversos representantes da indústria sobre o assunto, sem receber resposta afirmativa de nenhum deles. "Eu pergunto se eles topariam escrever que a cada 1% de redução da contribuição do setor à Previdência haveria a contrapartida, por exemplo de um aumento de 1% no gasto com a folha de salários ou de contração de mão de obra", relata o presidente da CUT.

 

    Para o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, essa preocupação não deveria existir entre os sindicalistas. "As centrais sindicais deveriam estar preocupadas é com o aumento da competitividade das empresas brasileiras e a garantia do emprego, porque hoje estamos exportando postos de trabalho", argumenta.

 

    Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, diz que tem discutido com o governo a ideia da Fiesp de tirar a contribuição da Previdência da folha de salários e passar para o faturamento das empresas.

 

    "Estamos de acordo que a alíquota seja menor para a indústria e seja maior para os bancos, comércio e serviços", afirma o sindicalista. "Mas alíquota zero para a indústria não dá para a gente aceitar", ressalta.

 

    Segundo ele, a ideia do governo é aliviar um pouco a indústria de transformação, mas não eliminar a contribuição. "O governo ficou de apresentar os números e até agora nada. Na última reunião que tivemos, deu a impressão de que eles têm muitas dúvidas de tirar esse encargo da folha, passar para o faturamento e isso não funcionar", observa.
O presidente da Fiesp alega que a eliminação da contribuição patronal ao INSS é uma medida importante para aproximar o custo da mão de obra industrial brasileira do custo em países com os quais competimos.

 

    "Ela reduziria a disparidade existente na contribuição dos setores da economia à arrecadação tributária", afirma Skaf. "Não podemos esquecer que a indústria de transformação é responsável por 16,6% do PIB, mas sua participação na arrecadação total é de 36,7%. Além disso, é o setor que mais contribui para a arrecadação da Previdência Social", argumenta. (AE)"

 

Fonte:  Diário do Comércio



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