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TERCEIRIZAÇÃO - UM FOCO A SER ABORDADO (ENG. SERGIO USSAN)

 

TERCEIRIZAÇÃO – UM FOCO A SER ABORDADO.

 

Muito se tem discutido sobre proibir ou não a terceirização de serviços, normalmente chegando a confundir terceirização com precarização.

 

Quem discute a terceirização globaliza todos os segmentos de trabalho, ignorando que existem peculiaridades características diferentes entre eles.

 

Este texto visa abordar a terceirização na indústria da construção civil,  levantando questionamentos   e comentários para discussão, não pretendendo ser definitivo e sim o início de uma discussão sobre princípios que permitam conclusões que beneficiem tanto a empregados como a empregadores.

 

A idéia é elencar tópicos para que o leitor responda com base em seus conhecimentos e, ao final, tenha uma posição concreta sobre acabar ou não com a terceirização.

 

Vamos iniciar com uma pergunta simples:

 

- em uma empresa onde os trabalhadores próprios e os terceirizados desfrutam de iguais salários, iguais direitos trabalhistas e iguais condições de ambiente de trabalho, sendo a única diferença entre eles a assinatura em sua carteira de trabalho, qual o inconveniente da terceirização?

 

    Continuando, agora com uma afirmação:

 

- a terceirização em uma obra só tem duas vantagens para a empresa tomadora dos serviços:

- a primeira: ao necessitar de mão de obra especializada sabe que receberá da empresa terceirizada o trabalhador que necessita, sem precisar de contrato de experiência para observar se o trabalhador irá atender suas necessidades.

- assim se pode esperar melhor qualidade no produto final.

- a segunda: ao término da etapa para qual a mão de obra foi terceirizada não precisará se  preocupar com aviso prévio e todas as ações decorrentes de uma dispensa de trabalhador.

 

Quanto ao trabalhador também é possível afirmar:

 

- estando ligado a uma empresa que forneça mão de obra à construtoras ele não terá preocupação em procurar vaga em várias empresas, pois esta tarefa está ao encargo de seu empregador, assim como ao término de sua tarefa na obra não precisará sair a procura de novo local para trabalho, novamente sendo esta tarefa de responsabilidade de seu empregador.

 

Uma constatação óbvia:

 

- empresa construtora que executa uma obra apenas, ao chegar, por exemplo, na estrutura, precisará de carpinteiros e ferreiros e se verá frente à busca desta mão de obra específica com divulgação de sua necessidade, contrato de experiência e demais ações inerentes a esta etapa da relação empregado/empregador.

- ao completar a estrutura a empresa será obrigada a dispensar carpinteiros e ferreiros, colocando os trabalhadores na busca de novo emprego o que os levará a longos períodos desempregados.

- ao ser demitido o trabalhador terá direito ao seguro desemprego e, como não irá querer ficar sem trabalho, migrará para a informalidade.

- ao ser demitido o trabalhador terá direito à retirada de seu fundo de garantia, valor este necessário para movimentar a indústria da construção civil,e também criado para garantir apoio financeiro futuro ao trabalhador.

Demissões deste tipo elevam a rotatividade da mão de obra.

Sendo a rotatividade combatida por todos, por que provocar seu aumento?

Esta situação é boa para trabalhador e empregador?

 

Mais perguntas que se fazem necessárias para maior esclarecimento daqueles que desconhecem a realidade do mundo da construção civil, realidade esta diferente de outros segmentos da indústria, e que precisam ser respondidas com conhecimento de causa e serenidade.

- serviços como fundação, terraplenagem, montagem de elevadores, ar condicionado podem ser terceirizados por uma construtora? Se a resposta for positiva qual a diferença entre os trabalhadores destes segmentos para os segmentos de alvenaria, reboco, colocação de pisos e estruturas?

- serviços de curta duração como colocação de calhas e jardinagem podem ser terceirizados? Se afirmativo, qual a diferença dos serventes destes segmentos dos segmentos de alvenaria, reboco, colocação de piso e elevação de estrutura?

- trabalhadores em montagem de paredes de dry wall, hoje largamente utilizadas, podem ser trabalhadores terceirizados? Se afirmativo, quais as diferenças deles para os trabalhadores que elevam uma alvenaria ou executam um reboco?

Vários outros exemplos podem ser apresentados e, em todos eles, ficará a mesma pergunta: “Qual a diferença entre os trabalhadores de um segmento para outro?”

 

Tente o leitor responder e, então, afirmar que a terceirização de mão de obra na construção civil deve ser proibida.

 

Conseguirá?

A partir de então podemos levantar outros questionamentos.

 

- por que alguns setores oficiais preconizam a proibição da terceirização de mão de obra de alguns tipos de serviço e a permitem em outros serviços no mesmo ambiente de trabalho, com a presença dos mesmos riscos aos quais estão expostos todos os trabalhadores, independente de suas tarefas?

 

- as Normas Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego não diferenciam tarefas quando se trata de áreas de Vivência, Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, Condições do Ambiente de Trabalho, Riscos Inerentes ao Trabalho, etc.

 

- em uma obra de construção civil qual a diferença entre um trabalhador da empresa construtora e um trabalhador de uma empresa de mão de obra terceirizada frente às Normas Regulamentadoras?

 

- especificamente, qual a diferença entre um trabalhador da empresa construtora e um trabalhador de uma empresa de mão de obra terceirizada frente à NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção?

 

Agora, talvez, o leitor passe a entender que não há motivos para a proibição da terceirização de mão de obra na construção civil (ou parte dela como querem alguns) e que o grande problema é a Precarização e não a Terceirização.

 

Por óbvio, as empresas e os profissionais decentes e honestos devem combater a precarização, não concordando com seu uso e exigindo aos segmentos oficiais encarregados da fiscalização da relação empregador/empregado a punição de quem a adota.

Terceirização não deve e não pode ser confundida com Precarização.

 

Cabe reiterar que o texto acima visa a discussão da importância do momento onde se discute o “fim da terceirização” sem saber o que é a verdadeira terceirização.

 

A confusão entre Terceirização e Precarização deve ser discutida, até a exaustão se necessário, para que todos os interessados saibam a diferença entre elas, não prejudicando aqueles segmentos que da Terceirização necessitam e que a usam com total benefício de empregadores e empregados.

 

Reforço: combater a Precarização da mão de obra é uma obrigação de todos os profissionais e empresas responsáveis, manter a Terceirização é usar o bom senso.

 

A discussão está lançada.

 

O contraditório sempre será bem vindo.

 

Eng. Ussan

 

ENG. SERGIO USSAN

 

- Engenheiro Civil

- Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho

- Coordenador e Professor do curso de pós graduação em Engenharia        Segurança do Trabalho – UNISINOS.

- Professor no curso de graduação em Engenharia Civil – UNISINOS.

- Coordenador do GEAT – Grupo de Estudos do Ambiente do Trabalho

CONTRAB / FIERGS.

- Membro da bancada dos empregadores pela CNI no CPN/NR 18

Comitê Permanente Nacional / NR 18.

- Membro do Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho da CNI.

- Membro do CPRT – Comissão de Política e Relações do Trabalho

SINDUSCON/RS.

 

 

  

NOTA DO AUTOR.

 

 “O texto acima é uma colaboração na discussão sobre Terceirização na Indústria da Construção Civil, valorizando-a e diferenciando-a da Precarização da mão de obra.”



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