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Importância do treinamentos dos Trabalhadores em Obras de Construção

 

 Eng. Sergio Ussan

A NR 18 em seu item 18.28 determina que todos os empregados em obras de construção civil devem receber treinamentos admissional e periódico, visando garantira execução de suas atividades com segurança.
 Acrescentem-se ainda os trabalhadores qualificados – aqueles que devem possuir treinamento para desenvolver tarefas específicas relacionadas na NR 18 – e passará a existir a necessidade de grande atenção por parte das empresas com o controle destes treinamentos.
 De forma expedita é possível assim caracterizar os treinamentos:

- Admissional: ministrado pela empresa contratante, antes do empregado iniciar as tarefas para as quais foi contratado, com carga horária de 06 (seis) horas desenvolvidas dentro do horário de trabalho, onde devem ser repassados, entre outros, conhecimentos sobre condições do meio ambiente de trabalho, riscos inerentes a função, uso de EPIs e EPCs.

- Periódico: ministrado sempre que for necessário alertar ou reciclar os trabalhadores e no início de cada fase de obra, quando serão repassados conhecimentos de temas possivelmente já abordados no treinamento admissional e outros específicos não apresentados quando da admissão. Não possui carga horária definida em Norma.

- Qualificação: treinamento dado a profissionais que desenvolverão tarefas e serviços onde a NR 18 exige trabalhador qualificado como, por exemplo, aquele trabalhador que desenvolverá trabalho em altura. Não possui carga horária definida em Norma.

 Por obvio todo o treinamento deve terminar com a entrega de certificado ao treinando, certificado este onde constará – além dos dados do treinando, a característica do treinamento, a carga horária e os temas abordados – assinatura do profissional legalmente habilitado para ministrar o treinamento.

 Cabe o alerta no tocante a maus profissionais ligados aos procedimentos de segurança e saúde do trabalho que ministram cursos e treinamentos com pequena carga horária e fornecem certificados com carga horária acima (às vezes muito acima) da realmente cumprida, caracterizando fraude passível de anulação do treinamento ministrado e sua decorrente conseqüência. 

 A simples apresentação do certificado não deve servir de garantia para o fiel cumprimento da legislação vigente, cabendo ao maior interessado, o contratante principal, ter a certeza de que o documento é sério e condiz com a realidade do treinamento ministrado.

 Como reforço à importância do treinamento deve ser citada a NR 1 (Disposições Gerais) que determina caber ao empregador elaborar  ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados vários objetivos, entre eles: riscos profissionais, meios para prevenir tais riscos, atos inseguros.



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